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segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

A via colonial e a entificação do racismo

Sobre Raça e Classe
A via colonial e a entificação do racismo

Wellington Lopes Góes[1]



"O estado é um produto do antagonismo inconciliável das classes"

(LENIN, 2007)



A formação social do Brasil não se dá de forma pacífica, harmônica ou com ausência de conflitos. Muito pelo contrário, os mais de três séculos de escravidão e colonização não é outra coisa senão: uma necessidade do capital que se configurava a partir dos domínios de outros territórios e da revolução industrial.

A escravidão moderna no continente africano e em toda a América esteve diretamente ligada com as necessidades de acumulação de capital. Só a partir desta leitura, podemos entender como o Brasil é parte deste processo global de extração e exploração, denominado por Marx (1994) de "acumulação primitiva do capital". Parafraseando o autor, podemos afirmar que a extração de ouro e prata na América, acompanhada pelo extermínio e escravização das populações nativas − obrigadas a trabalhar nas minas −, o principio de conquista e pilhagem das Índias Orientais e a tomada da África como grande campo de caçada de seres humanos, cujos objetivos foram o lucro, são eventos que marcam os albores da era da produção capitalista.

Ao mesmo tempo em que fez parte deste processo global, o Brasil de forma particular após servir de local para exploração, escravidão, também vai se organizando internamente para o capitalismo, temos que entender como foi estes dois movimentos que se unem em determinado momento. Desta forma, a via de constituição do capitalismo no Brasil é a colonial; o país sempre foi dominado pela metrópole e, ao ser o último país a acabar com a escravidão, instala o capitalismo de forma dependente.

Chasin (2000) afirma que:

“... no Brasil (...), a grande propriedade rural é presença decisiva; de igual modo, o reformismo pelo "alto" caracterizou os processos de modernização, impondo-se, desde logo, uma solução conciliadora no plano político imediato, que exclui rupturas superadoras, nas quais as classes subordinadas influíram, fazendo valer seu peso específico, o que abriria a possibilidade de alterações mais harmônicas entre as distintas partes do social (...) o desenvolvimento das forças produtivas é mais lento, e a implantação e a progressão da indústria, isto é, do "verdadeiro capitalismo", o modo de produção especificamente capitalista, é retardatária, tardia, sofrendo obstacurizações e refreamentos decorrentes da resistência de forças contrárias e adversas. Em síntese, (...) verifica-se, para usar novamente uma fórmula muito feliz, nesta sumaríssima indicação do problema, que o novo paga alto tributo ao velho (CHASIN, 2000, p.44).



Ainda, dentro da particularidade, diz o autor sobre o “integralismo” proposto por Plínio Salgado:

“... enquanto a industrialização alemã é das últimas décadas do século XIX, e atinge, no processo, a partir de certo momento, grande velocidade e expressão, a ponto de a Alemanha alcançar a configuração imperialista, no Brasil a industrialização principia a se realizar efetivamente muito mais tarde, já num momento avançado da época das guerras imperialistas, e sem nunca, com isto, romper sua condição de país subordinado aos pólos hegemônicos da economia internacional. De sorte que o “verdadeiro capitalismo” alemão é tardio, enquanto o brasileiro é híper-tardio” (CHASIN, 2000, p.45).



Com esta problematização, partindo da colonização e da constituição do modo de produção capitalista no Brasil, podemos explicar os ataques, as leis de repressão, extermínio e de controle social da população negra, como uma necessidade das elites brasileiras.

O entendimento deste momento histórico é a chave no qual ajuda a perceber toda a situação de opressão que vive a população preta, especificamente no pós-abolição aos dias de hoje.

Posto estas linhas gerais, é possível verificar como se deu a entificação do racismo, como uma ideologia que justifica a dominação, a super-exploração e a violência do estado direcionado a população negra, mas não entendemos o racismo como uma idéia ou simplesmente ideologia: ele surge das relações de dominação praticadas pelo Estado e as suas leis, portanto, das relações de poder.

Antes de abolir a escravidão, as elites brasileiras já esboçavam um projeto posterior, a burguesia não era unitária quanto ao teor do projeto; ela própria lutará entre si, mas há um ponto comum: os pretos à margem do sistema produtivo de diferentes formas.

Dentro desta perspectiva, a política pensada pelas elites tinha uma preocupação: o que fazer com esta imensa população afro, que agora é "liberta"? Para responder a esta preocupação, o Brasil rpojetou três tipos de políticas: de branqueamento, de controle social e de extermínio.

A política de controle social passava por uma instância jurídica que focava leis de restrições de liberdade a esta população, leis que restringiam a circulação dos pretos na rua, proibição de manifestações culturais de matriz africana como a capoeira, cultos religiosos; enfim, marginalização do que não fosse cópia européia. Não foi por acaso que veio a Lei da Vadiagem.

A política de extermínio era sistemática, era comum ver a repressão do aparato militar sobre esta população. O extermínio não se resumia apenas em situação de violência física, soma-se a ela o grande número de mortalidade infantil, morte por falta de comida e por doenças devido ao modo de vida em que esta população estava imersa.

Já a política de branqueamento visava à entrada de europeus no Brasil, primeiro usados como mão-de-obra e, depois, com o objetivo de miscigenar com os africanos para que a população fosse embranquecendo de forma gradual, até não existir mais pretos. Esta idéia foi bastante presente.

A tabela abaixo, citada por Moura, nos mostra o quanto esse projeto de nação foi eficiente para as elites desde 1850 até o começo do século 1900: Entrada de imigrantes Europeus no Brasil (1851 - 1900 )

1851 - 1860 ( proibição do tráfico) 127 747

1861 - 1870 ( Lei do ventre livre) 97 571

1871 - 1880 (movimento abolicionista) 219 128

1881 - 1890 (abolição total) 525 086

1891 - 1900 (apogeu da imigração européia) 1 129 315

1891 - 1900 (apogeu da imigração européia) 1 129 315





"Podemos reparar pelos dados acima, que á uma relação entre o processo de decomposição do sistema escravista e o ritmo de entrada de imigrantes europeus (...). À medida que segmentos escravos, por várias razões, eram afastados do sistema de produção, entrava, em contrapartida, uma população branca livre para substituí-los.

Não por acaso, logo em seguida, foi criada a Lei da Vadiagem para agir como elemento de repressão e controle social contra essa grande franja marginalizada de negros e não-brancos em geral" (MOURA, 1988, p 85).

Todas estas políticas foram deliberadas e executadas pelo estado e amparadas por uma justificativa teórica pseudocientífica, como em Nina Rodrigues (1993), além de ser financiada pelo Estado elitista,

República Velha, Nova, Estado Novo, Ditadura de Vargas, Ditadura Militar de 64 e democracia... Não importa a época, os pretos foram sempre esmagados pelo Estado e seu poder repressivo, pois o racismo institucionalizado funciona muito bem quando sustentado pelos instrumentos da classe dominante, culminando em uma ideologia que estabelece padrões onde o que é bom, bonito e belo é associado ao mais próximo do branco; logo, tudo de ruim, feio e perigoso é associado aos não-brancos.

A burguesia no Brasil sempre agiu de forma autocrática, autoritária, temendo a organização popular, e antecipando-se a estes movimentos utilizando de muita repressão, desde a República Velha até ao nosso período chamado democrático.

Se buscarmos na História, foram poucos os períodos de liberdade no Brasil. A vigilância e a criminalização dos movimentos sociais sempre se fez presente e várias organizações que lutavam contra o racismo foram perseguidas. Esta ação da burguesia autocrática, em parceria com o Estado, foi utilizada com o objetivo de manter a dominação de classes, fazendo com que a classe trabalhadora ficasse no imobilismo não-questionando esta relação de opressão com a radicalidade necessária.

Todavia, a burguesia autocrática sempre tratou os pretos como potencialmente perigosos, uma vez que a presença destes esteve ligada aos movimentos de resistência, seja no Império, como nas ases seguintes da História do Brasil. Lutavam por condições melhores de vida e pelos direitos básicos que garantissem minimamente a satisfação das necessidades.

A burguesia autocrática é incapaz de fazer qualquer tipo de concessão, mesmo no âmbito das políticas sociais, basta verificarmos a discussão sobre as ações afirmativas e observar o discurso da burguesia contra essas ações.

Tendo como foco sempre a repressão, a burguesia autocrática no comando do Estado pratica o genocídio contra os pretos; estes morrem violentamente pela ação da polícia − um dos braços armados do Estado. Morrem por falta de comida, por falta de atendimento nos serviços de saúde, morrem por doenças que poderiam ser evitadas, etc.

A premissa de que todos são iguais é falsa quando olhamos para a realidade e vemos que o mundo em que vivemos é o mundo onde o capital impõe as suas regras e o Estado vira apenas o executor desta política para a burguesia. Tudo isso mostra como o racismo "cordial" age no Brasil; o racismo continua sendo uma ideologia dominante nessa sociedade, que inferioriza o negro por ação do Estado − primeiro violador dos direitos humanos −, com suas políticas sociais voltadas para o privilégio da burguesia.

Existem setores populares dos movimentos que acreditam que esta democracia dos ricos pode ser aperfeiçoada, podendo eliminar o racismo; assim como há outros setores que perceberam que esta democracia é importante, porém insuficiente de resolver nossos problemas.

Portanto, vemos que a luta anti-racista é fundamental, pois temos que pautar, enquanto movimento social, a necessidade de ruptura com este modelo de sociedade, construindo um projeto que dê conta das demandas do oprimido historicamente. A isto cabe a tarefa de transformar radicalmente esta sociedade, se não seremos meros oprimidos, controlados pelo capital e sem ação, sem crítica, sem a capacidade de dar um basta a esta realidade.



Referência Bibliográfica

CHASIN, J. O Integralismo de Plínio Salgado: forma de regressividade no capitalismo hiper-tardio. São Paulo: Ciências Humanas, 1978.

LENIN. V. I. O Estado e a revolução. São Paulo: Expressão Popular, 2007.

MARX, K. O capital, vol.1. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1994.

MOURA, C. Sociologia do negro brasileiro. São Paulo: Ática, 1988.

MORAIS, O. A.. Imigration in to Brazil: a statical statement and related espects. In: BATES, M. The migration of people to Latin American. The Catholic University of America Press, 1957.

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